A juíza Samira Barros Heluy, titular da Vara de Execuções Penais de Imperatriz (MA), agendou três reuniões ordinárias do Tribunal do Júri Popular e um mutirão do Tribunal do Júri…
A 2ª Vara Federal de São Pedro d’Aldeia (RJ) será inaugurada em solenidade programada para acontecer no próximo dia 6 de março, às 16 horas. O evento contará com a…
A juíza Denise Pedrosa Torres, titular da comarca de Penalva (MA) e juíza eleitoral de 45ª Zona, presidiu duas audiências públicas nessa terça-feira (28/2). A primeira foi realizada na parte…
Mato Grosso terá cinco vagas para magistrados no mestrado acadêmico em Direito Público e Direito Privado a ser realizado por docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC).…
Em 2011, cada um dos 130 desembargadores julgou em média 160 processos por mês, consideradas as decisões colegiadas. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu, em 2011, 286.975…
A criação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) foi oficializada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de…
Servidores e juízes das unidades da Justiça do Trabalho em Rio Branco (AC) realizaramcampanha de arrecadação de alimentos e material de higiene para doar aos atingidos pela enchente do rio…
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio das juízas auxiliares da Presidência, recebeu, nesta terça-feira (28/2), a visita da Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Maria Teles…
A Diretoria de Segurança do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) deu início na última sexta-feira (24/2) à primeira turma do curso de qualificação e treinamento destinado aos 90 policiais…
Levar cidadania aos povos indígenas. É o que objetiva um termo de cooperação firmado pelo CNJ com diversas instituições para facilitar o acesso dos índios a documentos básicos. A iniciativa…
