Mato Grosso terá cinco vagas para magistrados no mestrado acadêmico em Direito Público e Direito Privado a ser realizado por docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). O convênio será assinado no mês de abril entre a instituição portuguesa, o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e a Escola Superior da Magistratura de Tocantins (Esmat). A previsão é que o curso seja iniciado em novembro de 2012.
O pré-convênio foi assinado em fevereiro durante visita institucional de desembargadores brasileiros à faculdade, quando foram definidas as bases para a realização do mestrado. O diretor da instituição João Leal recebeu o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ) e diretor do Centro de Estudos Judiciais da América Latina, desembargador Márcio Vidal, o presidente do Copedem, Antônio Rulli Júnior, e o presidente da Esmat, Marco Villas Boas. Na ocasião, os desembargadores foram agraciados com o Medalhão da FDUC.
O corregedor esteve em Portugal para participar do curso de intercâmbio ‘Direito da Saúde e Bioética’ na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e também esteve em Coimbra com os representantes do Copedem e Esmat para tratar sobre projetos de intercâmbio.
O mestrado tem como objetivo oferecer aos magistrados o acesso ao ensino de alto nível, como também contribuir para a formação do corpo docente das Escolas Superiores das Magistraturas Estaduais. Cabe ressaltar que, desde a sua fundação, a Universidade de Coimbra nunca havia aceitado realizar um curso além de suas portas.
Serão oferecidas 30 vagas para os magistrados tocantinenses, e as excedentes destinadas ao Colégio de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura, para magistrados de outras escolas estaduais ou federais, das quais Mato Grosso já garantiu cinco vagas.
A parte escolar do curso de mestrado será realizada nos moldes semelhantes às lecionadas na FDUC, na sede da Esmat e nas salas de aula indicadas pelo Copedem, em São Paulo, por professores-doutores da FDUC com carga horária de uma semana por mês, em tempo integral para os mestrandos. (Com informações da Assessoria do TJTO).
Da CGJ-MT