Aumentam contratações de detentos em obras da Copa em Natal/RN
De setembro a janeiro, subiu de 8 para 22 o número de detentos, egressos do sistema carcerário e cumpridores de penas alternativas empregados nas obras do Estádio Arena das Dunas,…
De setembro a janeiro, subiu de 8 para 22 o número de detentos, egressos do sistema carcerário e cumpridores de penas alternativas empregados nas obras do Estádio Arena das Dunas,…
A Vara Regional de Execuções Penais da comarca de São José (SC) vai descentralizar o acompanhamento das penas cumpridas no sistema prisional catarinense. Inaugurada nesta segunda-feira (30/1), a VEP de…
Realizar 12,5 mil audiências de conciliação é a meta inicialmente proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) nas ações relacionadas ao Sistema Financeiro de Habitação…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu as doações de equipamentos de tecnologia da informação aos tribunais de Justiça da Paraíba, Tocantins, Rio Grande do Norte e Goiás, porque esses…
O uso de cartões de crédito ou débito para pagamento de dívidas trabalhistas enfrentará um dos principais gargalos existentes atualmente na Justiça brasileira: o congestionamento na fase de execução das…
A edição do programa CNJ no Ar desta terça-feira (31/1) traz matéria sobre o setor de precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES). A reportagem explica que…
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza (CE) promoveu recentemente o primeiro encontro do projeto “Ressignificar a Vida”. O objetivo do trabalho é…
A comarca de Matinha, localizada a 242 quilômetros de São Luis (MA), vai realizar, a partir desta segunda-feira (30/1), uma Semana Especial de Conciliação. Para o período, foram designadas 148…
O Conselho da Magistratura aprovou, na última terça-feira (24/1) a criação da Coordenadoria da Infância e Juventude, vinculada à Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS),…
A Central de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiç do Rio Grande do Sul realizou na última semana o segundo mutirão de audiências de conciliação em processos envolvendo pedidos…