A Secretaria de Justiça e Cidadania de Roraima (Sejuc) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) oferecem oportunidades de profissionalização e de trabalho para detentos que desejam reconstruir a…
Funcionários e detentos do Centro de Internamento e Reeducação do Complexo Penitenciário da Papuda (CIR), em Brasília, fizeram reclamações, na última sexta-feira (20/1), a representantes do Conselho Distrital de Promoção…
O sistema de medidas socioeducativas e a internação de adolescentes em conflito com a lei, em São Paulo, serão o tema de uma reunião que o juiz auxiliar do Conselho…
Cerca de 80 mil peças pertencentes a antigos Boeings e Airbus da Vasp começam a ser vendidas quinta-feira (26/1) numa espécie de garage sale a ser realizado no Parque de…
A diversidade da realidade dos juízes da infância e da juventude no Brasil e as dificuldades de cada Estado em lidar com esse tema foram assuntos debatidos logo após palestra…
O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) no exercício da Presidência, desembargador José Di Lorenzo Serpa, lançará nesta segunda-feira (23/1) a implantação do sistema biométrico nos municípios de…
Foi deferido por unanimidade no Órgão Especial desta semana o Pedido de Providências nº 066.152.0053/2011 instaurado para efetivar as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Procedimento de Controle…
Até o mês de março, o Tribunal do Trabalho da Paraíba (TRT-PB) começará a produzir o site do projeto Negócio Legal, que ofertará, para venda direta, bens que estão sob…
Publicada no Diário Oficial do Estado no final do ano passado, a Lei nº 4.138 institui o Programa de Gestão Documental dos processos judiciais findos, no âmbito do Poder Judiciário…
O TRT da 14ª Região – Rondônia e Acre - vai realizar na próxima terça-feira (24/1), às 17h, com transmissão por videoconferência para os Fóruns de Rio Branco, Ariquemes, Ji-Paraná…
