Conselhos ouvem reclamações em presídio de Brasília

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Funcionários e detentos do Centro de Internamento e Reeducação do Complexo Penitenciário da Papuda (CIR), em Brasília, fizeram reclamações, na última sexta-feira (20/1), a representantes do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH). Foi durante inspeção realizada por esta entidade local, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foi convidado a participar.

Durante a visita, agentes penitenciários reclamaram de más condições de trabalho, e os detentos denunciaram problemas como goteiras e pouca iluminação nas celas, além de deficiências na atenção à saúde e atraso na concessão dos benefícios de progressão de pena.

 O CNJ foi representado pela supervisora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), Aline Ribeiro de Mendonça. Também foram convidados representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, Câmara Legislativa e Vigilância Sanitária.

A inspeção de sexta-feira é a continuidade das que foram realizadas pelo Conselho Distrital, no sábado anterior (14/1) e na última quarta-feira (18/1), no Centro de Detenção Provisória (CDP), outra unidade do complexo penitenciário.

No CDP, segundo o presidente do Conselho Distrital, Michel Platini, foram colhidas denúncias de maus tratos aos detentos e encontradas manchas que seriam de sangue nas paredes. Além disso, ainda segundo Platini, a inspeção flagrou internos machucados e com hematomas.

Na vistoria de sexta-feira, no CIR, não houve relatos de violência. Os principais alvos das críticas dos detentos foram condições insalubres e o atraso na concessão de benefícios, como, por exemplo, a progressão para os regimes semiaberto e aberto e até mesmo a liberdade para os que já concluíram a pena. Já os agentes protestaram contra goteiras em seus alojamentos, falta de coletes à prova de balas e manutenção precária das armas.

Ao final dos trabalhos de apuração, o Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos vai elaborar relatório a ser encaminhado, com pedido de providências, à Secretaria de Segurança do DF.

O CNJ foi convidado a participar da inspeção da última sexta-feira em função da experiência acumulada com os mutirões carcerários que realiza em todas as unidades da federação. O objetivo dos mutirões é verificar a situação processual dos detentos e as condições de encarceramento.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias