Audiências estão suspensas no Maranhão até 6 de janeiro
Até o dia 6 de janeiro de 2012, estão suspensas as atividades judiciárias em todo o Estado do Maranhão. O recesso forense ocorre desde o dia 20 de dezembro, de…
Até o dia 6 de janeiro de 2012, estão suspensas as atividades judiciárias em todo o Estado do Maranhão. O recesso forense ocorre desde o dia 20 de dezembro, de…
Atento ao compromisso firmado com a sociedade, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) chega ao fim de 2011 registrando o cumprimento de 3 das 4 metas…
A 7ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu, na última semana (dias 22 e 23/12) audiência pública que teve como objetivo discutir políticas públicas e questões…
A Coordenadoria de Concilidação de Precatórios – COORPRE -do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) pagou, neste ano de 2011, mais de R$ 238 milhões a…
O Cadastro Nacional de Adoção está disponível para consulta pelos cidadãos no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O sistema pode ser acessado no portal da entidade, no link…
A exemplo do que acontece em todo o país, as Varas trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª. Região (TRT 20), em Sergipe, estão em fase de finalização do…
O Brasil tem atualmente 36.551 crianças e adolescentes vivendo em abrigos ou estabelecimentos mantidos por organizações não governamentais. É o que aponta o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos…
O conselheiro Ney José de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenador do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fórum da Saúde) defendeu recentemente, no Mato Grosso, os…
Com o objetivo de reduzir o passivo de ações contra a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), no Rio de Janeiro, foi renovado o termo de compromisso firmado anteriormente…
Vinte e nove por cento das unidades de internação da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa) no interior de São Paulo registraram fugas e evasões entre outubro de…