Atento ao compromisso firmado com a sociedade, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) chega ao fim de 2011 registrando o cumprimento de 3 das 4 metas a serem perseguidas pelo Judiciário neste ano. As metas foram estipuladas durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, em dezembro de 2010, no Rio de Janeiro, e exigiram o empenho e a dedicação dos magistrados e servidores da Casa para que pudessem ser atendidas.
Dentre as metas definidas está: “Criar unidade de gerenciamento de projetos nos tribunais para auxiliar a implantação da gestão estratégica”. Esta foi a primeira meta cumprida pelo TJDFT, pois desde 2009 o Tribunal já dispõe de unidade própria com esse objetivo. Sua função é apoiar a gestão dos projetos institucionais e zelar pelo seu alinhamento à estratégia do Tribunal, por meio de consultoria, capacitação e assessoramento técnico nas fases de elaboração, implantação e execução dos projetos institucionais. Sua atuação despertou a atenção de vários órgãos públicos, inclusive do CNJ.
Registro audiovisual – A implantação de sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal (meta 2) também foi cumprida pelo TJDFT desde julho de 2011, quando a 5ª e a 6ª Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília começaram a utilizar, experimentalmente, aplicativo que atende a esse enunciado.
Outra meta cumprida pelo TJDFT foi a que determinava a implantação de pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos. Seu cumprimento foi viabilizado por meio do programa Cidadania e Justiça na Escola, desenvolvido pelo TJDFT em conjunto com a Associação de Magistrados do DF e a Secretaria de Educação do DF, desde 2002.
Projeto ampliado – Criado pela AMB e adotado pela Justiça local, o projeto foi ampliado, ao longo desses nove anos, abrangendo a produção de material explicativo; a promoção de encontros entre magistrados, alunos e professores do 5º ano do ensino fundamental; visitas guiadas às instalações do TJDFT e realização de atividades como concursos literários e mostra de talentos, sempre ligados aos temas desenvolvidos pelo programa: cidadania, ética e justiça.
A última meta – julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal – continua sendo alvo dos esforços empreendidos pelo Tribunal. Com o objetivo de reduzir os estoques de processos pendentes de julgamento, proporcionando ao cidadão uma Justiça célere e eficaz, o TJDFT julgou, até o mês de novembro, 92% dos feitos relativos ao enunciado. Com isso, a Justiça local dá provas de seu empenho em oferecer ao cidadão uma prestação jurisdicional à altura do dispositivo constitucional que assegura a todos “razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”.
Do TJDFT