Conselho prorroga inscrições para força-tarefa em cartórios do Pará
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu estender, até 30 de novembro, o prazo para que oficiais e escreventes dos cartórios de registro de imóveis de todo o país se…
Eliana Calmon considera Enccla importante parceira para Corregedoria
Ao participar do encerramento da reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em Bento Gonçalves (RS), a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de…
CNJ no Ar desta sexta-feira falará da Semana da Conciliação
O programa CNJ no Ar desta sexta-feira (25/11) vai informar aos ouvintes todos os detalhes da Semana Nacional de Conciliação, esforço concentrado do Judiciário para a realização de audiências de…
Ministra diz que prioridade da Corregedoria é investigar patrimônio de juízes
A discussão sobre a competência subsidiária ou não da Corregedoria Nacional de Justiça para investigar magistrados “está superada”, já que a questão se encontra sob apreciação pelo Supremo Tribunal Federal…
Presidente do CNJ apresenta diagnóstico do sistema carcerário
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, divulga nesta sexta-feira (25/11) um diagnóstico do sistema prisional do país a partir…
Avanços do Fórum da Saúde são destacados em seminário
A judicialização da saúde marcou as discussões do primeiro dia do Seminário Nacional sobre Direito e Saúde, em Brasília. O magistrado Eudóxio Céspedes Paes, juiz federal substituto da 24ª Vara…
Especialista defende novas medidas cautelares
O professor Eugênio Pacelli defendeu nesta quinta-feira (24/11) o advento das novas medidas cautelares no Código de Processo Penal. Criadas em maio passado pela Lei 12.403/2011, as medidas cautelares são…
III Fonavid faz um panorama sobre a violência contra a mulher
Os painéis do primeiro dia do III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid), que terminará na sexta-feira (25/11), mostraram um cenário preocupante sobre…
Ministro Reis de Paula abre Semana da Conciliação no TRT-MG
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região abrirá, na sexta-feira (25/11), com a presença do ministro do TST e conselheiro do CNJ Carlos Alberto Reis de Paula, a VI…
TJDFT se prepara para a Semana Nacional de Conciliação
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios já está se preparando para o início da Semana Nacional de Conciliação do TJDFT, que acontecerá de 28/11 a 02/12.…