O acompanhamento oferecido a adolescentes egressos do sistema socioeducativo no Rio Grande do Sul foi considerado um exemplo para outros Estados brasileiros, conforme destaca relatório do Programa Justiça ao Jovem…
A Justiça do Trabalho realizará, pela primeira vez, um leilão nacional envolvendo todos os seus tribunais. A iniciativa está prevista para acontecer em 2 de dezembro, último dia da Semana…
Nesta terça-feira (08/11) acontece a 138º sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na pauta estão previstos assuntos como um ato normativo referente ao controle e execução de medidas…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acompanha o andamento da Lei Maria da Penha (Lei 11.340), é um dos órgãos do Judiciário a marcar presença no III Fórum Nacional…
O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (07/11) vai apresentar aos ouvintes detalhes sobre o projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, dia 17 de novembro, em Porto Alegre (RS), o V Encontro Nacional do Judiciário, momento em que serão definidas as metas prioritárias a…
O corregedor-geral da Justiça do estado do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, assinou provimento no qual aumenta exigências para o registro de nascimento fora do prazo legal. O documento altera…
A 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho é uma das unidades judiciárias classificadas para concorrer à segunda fase da 8ª edição do prêmio nacional Innovare, que incentiva as boas…
O Tribunal de Justiça do DF abriu a partir desta quinta-feira (3/11) as inscrições para a 1ª Etapa das Jornadas Luso-Brasileiras com o tema "Passado, presente e futuro da jurisdição",…
As unidades interligadas têm o objetivo de facilitar o Registro Civil de Nascimento, permitindo que a certidão seja emitida ainda na maternidade, sem a necessidade de deslocamento até o cartório.…
