A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou, nesta quinta-feira (22/09), que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) veio para corrigir vários equívocos da legislação brasileira referente à…
O acúmulo de processos no Tribunal Regional Federal da 3ª. Região (TRF3), que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, foi causado pela estrutura insuficiente para…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) praticamente eliminou o estoque de processos antigos em tramitação na segunda instância, por meio do mutirão do Judiciário em Dia, iniciado em…
A 10ª Vara Federal e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) vão realizar, nesta quinta-feira (22/09), o Seminário Regional “Custo unitário do processo de execução fiscal da União”. O…
Já pensou quanto tempo um juiz levaria para assinar 500 alvarás? A juíza Denise Mársico do Couto, titular da 4ª Vara do Trabalho de Vitória (ES), demorou apenas alguns segundos.…
A II Semana Pernambucana de Conciliação nos Juizados Especiais obteve um índice de resolução de conflitos de 87% nas 699 audiências realizadas entre os dias 12 e 16 de setembro,…
Nesta quinta-feira (22/09), a coordenação do projeto Compartilhando Saberes: Justiça, Comunidade, Instituição e Indivíduo realiza, a partir das 8h, uma série de discussões sobre "Violência Doméstica e Familiar Contra a…
Integrantes da comissão executiva geral do sistema socioeducativo de Mato Grosso estiveram na tarde da última terça-feira (20/09) na Comarca de Rondonópolis para realizar a implantação da comissão executiva local.…
No dia 29 de outubro, na manhã de encerramento da COLAD (IX Convenção Latino-Americana de Direito), Vladimir Passos de Freitas coordena mesa redonda sobre direitos socioambientais. Participam Rômulo Sampaio, da…
A Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ) divulgou o primeiro relatório sobre o cumprimento das metas estabelecidas pela instituição para o biênio 2011/2012. Parte das metas fixadas para 2011…
