A implantação do gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) teve início na última segunda-feira (12/09) nas Comarcas de Guarantã do Norte e Água Boa (MT). Segundo o Departamento…
Nesta sexta-feira (16/09), das 17 às 19:30 horas, no auditório do Foro da Av. Rio Branco, o Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ) promove…
A Vara de Execuções Fiscais de Maringá (PR) encerrou a semana com um resultado de 88,63% de acordos e R$ 87.775,53 de arrecadação nas audiências conciliatórias realizadas com o Conselho…
Os setores de Protocolo e Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), estão dando maior celeridade ao encaminhamento de petições às unidades judiciárias. Segundo o chefe do setor de…
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Maranhão fixou prazo até o próximo dia 20 de setembro para que os juízes enviem ao órgão quantitativo e dados de processos que…
A estrutura do Poder Judiciário Estadual, o papel do Tribunal de Justiça e das comarcas, a importância da manutenção da independência dos poderes e da harmonia entre eles foram temas…
Grávida de quatro meses, Manuela Cândido dos Santos tinha 19 anos quando procurou ajuda na Casa de Justiça e Cidadania de Natal. Encontrou orientação e apoio para denunciar as agressões…
O agente portuário José Carlos Sousa dos Santos, de 47 anos, viveu uma união estável por um ano e seis meses. Quando o casamento se desfez, era preciso revogar o…
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, alertou para a situação de “sucateamento” enfrentada pela Justiça de 1ª instância, um dos fatores, segundo ela, que impedem o Poder Judiciário…
Facilitar o acesso do cidadão a direitos fundamentais como documentos civis, orientação e assistência jurídica gratuita e informações para o exercício pleno da cidadania. Foi com essa intenção que, em…
