No Rio Grande do Norte, Casa de Justiça se destaca na proteção à mulher

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Grávida de quatro meses, Manuela Cândido dos Santos tinha 19 anos quando procurou ajuda na Casa de Justiça e Cidadania de Natal. Encontrou orientação e apoio para denunciar as agressões e ameaças que recebia do então companheiro, de 21 anos. “Ele entrava em casa quando bem entendia; podia ser de madrugada ou de manhã. Não tinha hora. Já acordei com ele dentro da minha casa, olhando pra mim. Parecia um fantasma”, disse a mãe de Catilin Maria, que acaba de completar três meses.

Na época, Manuela prestou queixa na Delegacia das Mulheres e foi encaminhada a uma Casa Abrigo, onde ficam mulheres ameaçadas ou agredidas pelos companheiros. O clima de medo, tristeza e tensão da mãe durante a gravidez apressou o parto da menina, que nasceu prematuramente, aos sete meses. O ex-marido, no entanto, segue não respeitando o acordo de se distanciar da ex-companheira, nem de ajudar a mãe de sua filha com os gastos da criança.

“Ele continua me perturbando. Bota amigos pra me vigiar. E quando não gosta de alguma coisa, vem todo autoritário, latindo”, contou Manuela, que procurou novamente a Casa de Justiça e foi orientada a entrar com uma ação judicial para que o pai da criança pague pensão. A audiência está marcada para a próxima quinta-feira, dia 22 de setembro. Apesar de seu conflito ainda não ter chegado ao fim, Manuela só tem elogios à Casa de Justiça potiguar que, coincidentemente, foi inaugurada no ano passado no dia 8 de março – quando o mundo comemora a luta das mulheres por seus direitos. “Fui muito bem atendida e orientada lá. Até com o enxoval da criança eles me ajudaram”, lembra.

Mães – O drama de Manuela faz parte do dia a dia dos servidores da Casa de Justiça de Natal. Em um ano e seis meses, já passaram pela unidade 35 mil usuários. “Boa parte desses atendimentos são de mulheres ou de mães que vêm aqui atrás de ajuda”, relatou Danielly Souza de Macena, assistente da Casa de Justiça potiguar. São, em sua maior parte, divórcios, reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia e agressões contra filhos ou contra as companheiras. De acordo com o relatório de atendimentos de 2010 e 2011, as demandas ocorreram principalmente nos postos do 3º Juizado Especial Cível (12 mil atendimentos) e do programa Advocacia Voluntária (três mil).

Para a Coordenadora da Casa de Justiça e Cidadania de Natal, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, ainda é preciso vencer um desafio fundamental: a falta de pessoal. Tanto o projeto Novos Rumos, de ressocialização de apenados, como os programas de proteção de crianças e de mulheres funcionam por agendamento, apenas um dia na semana, apesar de toda grande demanda desses grupos. “Sofremos com a falta de juízes e servidores”, afirmou a magistrada.  Ainda assim, completou Zeneide Bezerra, a Casa é muito procurada por mulheres em risco. “Acho que isso acontece porque elas sabem que vão encontrar advogados ou advogadas; que ali terão encaminhamento; que ali serão acolhidas”, enfatizou.    

Serviço  
O atendimento da Casa de Justiça e Cidadania de Natal é diário, de terça a sexta-feira, e não funciona aos domingos nem às segundas-feiras. Já os programas especiais, com atendimentos pré-agendados, têm horários especiais:

Programa Novos Rumos/Começar de Novo: toda quarta, de 10h as 17h

Programa de Proteção à Infância e Juventude: todas as quintas, das 10h às 17h

Programa de Proteção à Mulher: toda sexta, de 10 as 17h.  

Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias