Segunda etapa do projeto Pai Presente é tema do CNJ no Ar
Identificar os pais que não reconhecem seus filhos e garantir que eles assumam as suas responsabilidades é o objetivo do Projeto Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A…
Mais de 100 Projetos de Lei atrapalham sistema de juizados especiais
Durante reunião da comissão legislativa do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), realizada nesta terça-feira (06/09) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram identificados mais de uma centena de projetos…
Ministra Eliana Calmon reúne-se com representantes do INSS nesta quinta (8)
O Comitê de Aprimoramento dos Juizados Especiais, instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça, faz sua primeira reunião nesta quinta-feira (08/09), às 15h, com a diretoria do Instituto Nacional do Seguro…
Conselheiros recém empossados assumem novos cargos no CNJ
Duas portarias, de números 84 e 85, publicadas na última semana, designaram novas funções para outros dois integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O conselheiro Wellington Cabral Saraiva, nomeado…
Odebrecht orienta empresários sobre contratação de egressos do sistema carcerário
Os principais pontos que as empresas devem considerar no processo de contratação de detentos e egressos do sistema carcerário foram apresentados, nesta terça-feira (06/09), pelo diretor de Sustentabilidade do Grupo…
Conselhos da Comunidade discutem ações prisionais no ES
O I Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade, realizado até a última sexta-feira (02/09) no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), discutiu as principais ações para melhoria do sistema…
Cejuscon de Porto Alegre concilia R$ 7 milhões em acordos
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre realizou, durante os dias 16/8 e 1º/9, 340 audiências de conciliação sobre contratos do SFH. Dessas, 125…
Mutirão de aposentadoria liquida 43 processos em Guiratinga (MT)
Assegurar a celeridade do trâmite processual e a diminuição do tempo médio de duração do processo na vara, garantindo a prioridade no trâmite conferida por lei aos idosos. Esse foi…
Central de Mandados, em São Luís (MA), distribui 117 demandas
A Central de Mandados de São Luís (MA) reiniciou suas atividades no início deste mês de setembro com a expedição de 117 demandas distribuídas entre os 90 oficiais de justiça…
TJSE e parceiros avaliam cumprimento de penas alternativas
A Vara de Execuções de Penas Alternativas (VEMPA) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou a primeira reunião com as entidades credenciadas que recebem e possibilitam o cumprimento das…