Mutirão de conciliação em ações que envolvem a Caixa será realizado no Paraná
Acontece, na semana de 15 a 19 de agosto, um mutirão de conciliação em ações que envolvem pessoas físicas e a Caixa Econômica Federal, como autora ou ré. A ação…
Mães têm até quinta-feira para entregar formulários para reconhecimento paterno em Mato Grosso
Termina na próxima quinta-feira (18/08) o prazo de entrega dos formulários preenchidos pelas mães que desejam comparecer ao 3º Mutirão do Movimento Pai Presente para terem o reconhecimento paterno dos…
TJMA adota políticas públicas para reinserção de presos à sociedade
“As taxas de reincidência no crime com percentuais entre 60% e 70% servem de alerta para o governo desenvolver políticas de inserção social do preso e evitar que ele volte…
3º Encontro do Planejamento Estratégico do TJSE acontece nesta segunda
Com o objetivo de estabelecer uma reflexão e aperfeiçoamento sobre os caminhos da gestão estratégica do poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizará nesta segunda-feira (15/08) o…
Novos integrantes do CNJ ressaltam importância de Justiça mais célere
Cinco novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomaram posse nesta segunda-feira (15/08), como conselheiros. Eles ressaltaram, durante o ato que marcou a assinatura do termo de posse, a…
Segurança, nepotismo e processos disciplinares estão na pauta da sessão do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (16/8), sua 132ª sessão ordinária. Com um total de 26 itens, a pauta inclui pedido de proteção para uma juíza ameaçada…
Conflitos indígenas do MS serão discutidos no CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou nesta segunda-feira (15/08) a Comissão Especial sobre a Questão Indígena em Mato Grosso do Sul, que tem por objetivo pacificar as relações entre…
Cai reincidência de adolescentes em conflito com a lei em São Paulo
A reincidência dos adolescentes que já foram internados por atos infracionais vem caindo gradativamente no Estado de São Paulo. Um dos fatores que tem contribuindo para a queda nos índices…
Grupo de magistrados acompanhará apuração do assassinato de juíza no Rio
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, criou uma comissão de magistrados para acompanhar as investigações do assassinato da juíza…
Corregedora recomenda diluir responsabilidade para evitar atentados
“Não se pode ter, numa vara de execuções onde existem muitos grupos perigosos, um único juiz”, afirmou nesta sexta-feira (12/08) a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, referindo-se ao…