Decisão do STJ da relatoria do Ministro Gilson Dipp confirmou a competência dos Juizados Especiais Criminais e de Competência Geral do Distrito Federal de julgar processos relativos a crimes de…
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Milton Nobre, participará do I Encontro Jurídico de 2011, que será promovido pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e a Escola…
O representante do Tribunal de Justiça do Espírito Santo ficou admirado com a prática adotada pelo Tribunal pernambucano. Já as experiências bem-sucedidas apresentadas pela servidora de Minas Gerais impressionaram o…
Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conhecerá, na próxima terça-feira (7/6), o projeto Gestão por Competências do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A visita…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (2/6), os integrantes do Órgão Especial, criado para dar maior celeridade ao cumprimento de algumas atribuições até então reservadas ao…
O programa CNJ no Ar desta sexta-feira (3/6) dará destaque às novas regras para autorização de viagens de crianças e adolescentes ao exterior. O CNJ no Ar também vai mostrar…
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Milton Nobre e Marcelo Nobre, que integram o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, vinculado ao órgão, destacaram nesta quinta-feira (2/6),…
O vice-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Carlos Ayres Brito (do Supremo Tribunal Federal), que abriu nesta quinta-feira (2/6) a reunião dos comitês estaduais do Fórum do Judiciário…
Quase quatro mil processos em curso na Vara de Execuções Penais (VEP) de Belém, no Pará, foram concluídos e arquivados após o trabalho da equipe do Programa Judiciário em Dia…
Os primeiros resultados do Censo da População Carcerária, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), trazem o perfil socioeconômico de 665 detentos do Maranhão que cumprem pena no regime semiaberto…
