Hoje, dia 18, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para comemorar a data, o Juizado da Infância e da Juventude…
O Comissariado da Infância e da Juventude de Macapá prossegue cumprindo seu calendário de fiscalização geral e/ou pontual na urbe, com o apoiamento institucional do Conselho Tutelar Norte/Sul, Guarda Municipal …
Ao final das palestras e debates de vários termos do 87º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em Salvador Bahia, de 12 a 13…
No final de março deste ano, as corregedorias do CNJ e do CJF, os presidentes dos cinco tribunais regionais federais, a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) e a Caixa Econômica…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, assinou hoje (17/5) a Resolução nº 44, que regulamenta a migração dos Juizados Especiais Federais (JEFs)…
Um processo ajuizado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e pelo município do Rio de Janeiro em 1991 obteve finalmente uma sentença da 9ª Vara de Fazenda…
O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (18/5) dará destaque ao trabalho do Mutirão Carcerário no estado de Rondônia. O projeto do Conselho Nacional de Justiça faz revisões nos processos…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nos dias 25 e 26 deste mês, em Dourados (MS), um seminário para discutir a demarcação de terras indígenas na região e buscar…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou na sexta-feira (13/05) a inspeção no sistema socioeducativo de Mato Grosso e concluiu que direitos fundamentais, previstos no Estatuto da Criança e do…
Se não bastassem os problemas envolvendo adolescentes mato-grossenses, o Mato Grosso mantém, em seus centros, adolescentes de outros estados e até de outros países. Em Cáceres há um boliviano, de…
