O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, lamentou o falecimento do ex-vice-presidente da República, José Alencar, na tarde desta terça-feira (29/3),…
Informar aos presos e presas seus direitos e deveres ajuda a diminuir os males do sistema carcerário”. A opinião é do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do…
A partir de agora, os juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com competência em matéria fiscal, poderão prolatar sentenças em bloco sem a necessidade de localização…
O Programa CNJ no Ar desta quarta-feira (30/3) dará destaque à importância da adoção de crianças e adolescentes. O programa vai falar sobre o curso que está acontecendo, em Fortaleza,…
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sua 123ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (29/03), aposentar, compulsoriamente e com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço,…
Presidentes de todos os tribunais brasileiros e diretores das escolas judiciais reúnem-se, no dia 15 de abril, com o Conselho Nacional de Justiça para definir diretrizes nacionais para os cursos…
O Setor de Adoção das Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza realiza, nesta terça-feira (29), curso para pessoas que desejam adotar. A palestra, que ocorrerá às…
O trabalho realizado pelo TJDFT, por intermédio da Vara de Execuções Penais do DF - VEP, na inclusão social de presos e egressos do sistema carcerário, levou o Tribunal a…
No mês em que completou 4 anos de funcionamento no município de Assis (SP), a Central de Atenção ao Egresso e Família realizou levantamento que possibilitou aferir o número de…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aprovou a Resolução 542/2011, que estabelece a redistribuição entre os desembargadores e juízes substitutos em segundo grau de todos…
