O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, abriu, nesta quinta-feira (13/1), a primeira reunião de 2011 do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias. Na reunião,…
Os bens apreendidos por força de decisão judicial já somam R$ 2,2 bilhões no país, de acordo com o Sistema Nacional de Bens Apreendidos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) começa o ano comemorando o cumprimento de mais uma meta da atual presidência: a integração de todos os fóruns do…
O Tribunal de Justiça do Acre inaugurou o novo Fórum da Comarca do município de Assis Brasil com o objetivo de tornar mais eficiente a prestação jurisdicional. O prédio entregue…
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai contratar, a partir do próximo mês, 18 pessoas portadoras de deficiência auditiva e dois intérpretes, para prestar serviços em unidades do…
Dez meses após ser inaugurada, a Casa de Justiça e Cidadania do Ceará ultrapassou a marca de 40 mil atendimentos. De acordo com a Divisão de Ações Institucionais do Tribunal…
A cartilha "Diretios da Mulher", recém publicada no site da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), foi desenvolvida no marco da iniciativa "Amazonaids Mulheres" do programa conjunto das Nações Unidas…
A Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, mais conhecida como Presídio do Roger, em João Pessoa, precisa ser desativado por falta de condições mínimas para o aprisionamento dos cerca de mil…
Ao todo, 246 ações foram julgadas nesta quarta-feira (12/1) pelo mutirão Judiciário em Dia. Ao todo, 246 ações foram julgadas nesta quarta-feira (12/1) pelo mutirão Judiciário em Dia, realizado com…
Prender o autor de violência sexual infantojuvenil é até hoje muito raro no Brasil, devido à dificuldade de obtenção de provas. Esse cenário deve começar a mudar com a recomendação…
