O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nesta terça-feira (13/11), durante a 158ª sessão ordinária, improcedentes os procedimentos de controle administrativo 0002372-29.2012.2.00.0000 e 0003126-68.2012.2.00.0000 que questionavam os critérios de escolha…
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (13/11), durante a 158ª sessão ordinária, proposta de resolução que dispõe sobre normas gerais para o atendimento,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu provimento parcial ao recurso administrativo 0002246-76.2012 para anular a sessão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) em que ocorreu a…
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (13/11), durante a 158ª sessão ordinária, proposta de resolução que obriga as autoridades policiais brasileiras a comunicar…
A aposentada Ernerstina Batista de Assis Silva, 76 anos, estava em débito com a Saneago e ao saber que o seu problema poderia ser solucionado em apenas um dia, mesmo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça assinam, nesta terça-feira (12/11), um termo de cooperação técnica com o objetivo de estabelecer ações conjuntas voltadas para a…
A programação da Semana Nacional da Conciliação na Comarca de Rio Branco contou com uma atividade especialmente voltada para a futura geração de profissionais da área jurídica. O Tribunal de…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital (Cejusc) completou um ano de serviço no último dia 7. Foi o primeiro Centro de Conciliação instalado no Estado,…
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador João de Assis Mariosi, inaugurou, na última quinta-feira (8/11), as novas instalações do Centro Judiciário de…
Uma grande mobilização da Justiça Amapaense marcou o último sábado(10/11).Como Parte da VII Semana Nacional de Conciliação, magistrados como a Desembargadora Sueli Pini, Juíza Stella Simonne Ramos, Juíza Eleusa Muniz…
