CNJ leva Medida Justa a seis estados do Nordeste
Equipes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deram início, nesta segunda-feira (22/11), ao Programa Medida Justa, que vai inspecionar unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei nos…
CNJ exige que TJPR transfira depósitos judiciais do Itaú para banco oficial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (23/11), Procedimento de Controle Administrativo (PCA) determinando, entre outras providências, que o Tribunal de Justiça do Estado do…
Duzentos processos de repercussão social serão acompanhados pela corregedoria
A Corregedoria Nacional de Justiça lançou hoje (23/11), durante a sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa Justiça Plena, que vai monitorar o andamento de processos de…
Secretária Nacional de Direitos Humanos defende ação conjunta para combater a tortura e a violência
A secretária nacional de promoção dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, Carmen Silveira de Oliveira disse nesta terça-feira (23/11), durante o I Seminário sobre Tortura e Violência, que…
Conselho abre investigação contra ex-presidente da Ajufer
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu em sua 117ª Sessão, realizada nesta terça-feira (23/11), abrir procedimento de controle administrativo para apurar supostas irregularidades praticadas pelo juiz Moacir Ferreira Ramos…
CNJ sugere ajustes no desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Regional Federal (5ª Região) discutiram na tarde da última quinta-feira (18/11) ajustes no Processo Judicial Eletrônico (PJE), projeto que está…
Profissionais de Direito e Justiça contam com nova ferramenta para aplicação da Lei Maria da Penha
Informação, interatividade e conhecimento sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) – suas mais recentes aplicações, jurisprudências – e as formas de prevenção à violência contra as mulheres para…
Medida Justa em Santa Catarina é destaque no CNJ no Ar
O CNJ no Ar desta segunda-feira (22/11) destaca no quadro Fonte Sumária que o Conselho Nacional de Justiça vai recomendar ao governo de Santa Catarina o fechamento de duas unidades…
Relatório de inspeções no Espírito Santo sai até o final do mês
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu nesta quinta-feira (18/11) a inspeção nos presídios e cadeias do Espírito Santo, onde o governo do estado vem investindo na construção de penitenciárias…
TJMA e UFMA firmam parceria para implantar Casa da Justiça Universitária
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) firmou parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para implantar a Casa da Justiça Universitária. A iniciativa permitirá a instalação de…