O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) realiza esta semana o quarto mutirão de conciliação visando resolver questões relacionadas a 160 processos que envolvem matérias referentes ao Sistema Financeiro…
Com o julgamento das últimas ações pendentes no decorrer desta semana, mais três Varas do Trabalho de Salvador (BA) cumpriram a Meta 2/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que…
Com 54 mil processos inscritos, o Tribunal de Justiça da Bahia deu início nesta segunda-feira (22/11) à Semana Nacional de Conciliação. As audiências serão realizadas nas 276 comarcas do Estado…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (23/11), a partir das 9 horas, sua 117ª sessão ordinária. Entre os 48 itens da pauta, três são relativos a suposto…
As condições degradantes do sistema penitenciário e de internação de adolescentes em conflito com a lei no Brasil podem ser consideradas exemplos de violação dos direitos humanos. A afirmação foi feita…
O CNJ no Ar desta sexta-feira (19/11) destaca a exposição que está em cartaz no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que faz parte da Semana da Consciência Negra. Além…
O Mutirão Carcerário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já examinou 3.570 processos criminais no Espírito Santo, e determinou a liberação de 83 presos e concedeu 294 benefícios, como…
Magistrados, juristas, advogados e especialistas na área de saúde que participam, em São Paulo, do primeiro encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde apresentarão, no encerramento do evento,…
A discussão sobre escolhas públicas e protocolos clínicos, bem como questões orçamentárias, renúncias necessárias e novos projetos de lei como forma de ajudar na resolução dos conflitos judiciais na área…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está promovendo mutirão para regularizar a distribuição de processos no âmbito do segundo grau de jurisdição e melhorar a qualidade dos serviços…
