Bahia abre a Semana Nacional de Conciliação

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Com 54 mil processos inscritos, o Tribunal de Justiça da Bahia deu início nesta segunda-feira (22/11) à Semana Nacional de Conciliação. As audiências serão realizadas nas 276 comarcas do Estado até o próximo dia 3 de dezembro.

De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional da Conciliação será realizada em em todo o país entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro. Na Bahia, o Tribunal de Justiça ampliou o período da mobilização para duas semanas. “O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia,  nos últimos anos, ficou em segundo e primeiro lugar no ranking nacional, o que demonstrou  um êxito muito grande na Bahia”, afirma o juiz Ricardo Schmitt, assessor da Presidência do Tribunal de Justiça.
 
Entre os principais conflitos incluídos na conciliação estão prestação inadequada de serviços, principalmente de empresas de telefonia e de cartões de crédito, além de questões familiares, como o não reconhecimento de paternidade e o não pagamento de pensão alimentícia
 
Todas as atividades estão sendo acompanhadas pela Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento Pela Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (COPPEMC), instituída há três anos. A inscrição dos processos na Bahia foi feita de duas formas. A primeira delas pelo site do Tribunal de Justiça. O interessado preenchia um formulário eletrônico com as informações processuais e aguardava a marcação da audiência.
 
Outra possibilidade era  fazer a inscrição no próprio cartório no qual o processo tramita. A parte interessada em conciliar procurava a unidade e solicitava que o processo fosse inscrito na Semana Nacional de Conciliação.
 
 
Fonte: Ascom TJBA