O juiz da 3° Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia, Sebastião Luiz Fleury, concedeu a Moysés Alves dos Santos o direito de incluir, como sobrenome, o apelido…
Tribunal de Justiça do Maranhão reativou o serviço móvel de audiências do Juizado Especial de Trânsito de São Luis com a entrega de dois novos veículos adaptados aos serviços judiciários. …
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) aplicou pela primeira vez os novos critérios do Conselho Nacional de Justiça CNJ) ao apreciar e votar matéria de promoção…
O Tribunal de Justiça de Rondônia promove triagem de questões e conflitos que podem ser resolvidos pela Operação Justiça Rápida Itinerante, na capital Porto Velho. A proposta do TJRO é…
Mais de 900 processos serão julgados, nesta sexta-feira (12/11), nas sessões de julgamento do mutirão Judiciário em Dia que está sendo realizado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).…
Os interessados em obter recursos financeiros para execução de projetos relacionados ao cumprimento de penas e medidas alternativas poderão apresentar seus projetos à Comissão Nacional de Apoio às Penas e…
O Poder Judiciário do Espírito Santo já adotou o depoimento especial para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais, recomendação do Conselho Nacional…
As inscrições para a Semana de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TER-ES) podem ser feitas até o dia 12 deste mês, pelo site www.trtes.jus.br ou diretamente…
Juízes federais dos estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Rio Grande do Norte estão empenhados em resolver processos de natureza previdenciária, da Justiça Federal para dar celeridade e assegurar aos…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) está totalmente engajado no Movimento pela Conciliação Nacional. O TJRN criou a Comissão Estadual da Conciliação e como primeira medida…
