O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) aplicou pela primeira vez os novos critérios do Conselho Nacional de Justiça CNJ) ao apreciar e votar matéria de promoção de novos juízes titulares para as Varas do Trabalho de Tefé e Lábrea, no Amazonas.

 

O juiz substituto da 3ª Vara do Trabalho de Manaus, Humberto Falz de Oliveira obteve a maior pontuação dos oito desembargadores, sendo promovido a juiz titular da Vara do Trabalho de Tefé, pelo critério do merecimento. Já o juiz substituto da 1ª VTM, Sílvio Nazaré Ramos da Silva, foi aclamado para ocupar a vaga de juiz titular da Vara do Trabalho de Lábrea, pelo critério de antiguidade.

Os juízes – ambos com 40 anos de idade – ingressaram juntos na magistratura, em agosto de 2007. Na votação, os desembargadores aplicaram critérios objetivos tais como desempenho, produtividade, qualidade da prestação jurisdicional, aperfeiçoamento técnico e conduta pública e privada do magistrado.

Para cada critério os desembargadores do TRT da 11ª Região atribuíram notas. Os juízes que se inscreveram para participar do processo de promoção, presentes à sessão que promoveu os magistrados, ficaram satisfeito em saber como o processo de promoção foi efetuado pelos desembargadores pois o voto foi aberto, seguindo os critérios estabelecidos pelo CNJ .

O pretendente ao cargo de juiz titular da Vara do Trabalho, Sílvio Nazaré Ramos da Silva Neto foi eleito por aclamação, já que ele era candidato nato ao cargo pelo critério da antiguidade.

 

Fonte: TRT11