Pelo menos 127 municípios localizados na Amazônia Legal estão em áreas que ainda pertencem à União, segundo informou o secretário-executivo adjunto de Regularização Fundiária da Amazônia Legal do Ministério do…
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) quer evitar que empresas estrangeiras importem do Brasil bens produzidos com trabalho escravo. O impedimento já existe no mercado interno: grandes empresas assumiram com…
O CNJ no Ar desta quinta-feira (9/9) destaca a posse da nova Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que assumiu o cargo esta semana. A ministra ficará à frente…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios realiza, de 4 a 8 de outubro, a Semana de Conciliação com o objetivo de julgar os processos em tramitação na…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) e a Caixa Econômica Federal (CEF) firmaram parceria para a realização de mutirões de conciliação em todo o estado. A Campanha de Recuperação de…
O relatório final do 2º mutirão carcerário de Tocantins será apresentado nesta quinta-feira (9/9). A solenidade de encerramento do mutirão acontece às 16h na sede do Tribunal de Justiça estadual…
Alunos da Universidade de Brasília (UnB) lançam curta-metragem que tenta mostrar a vida de um egresso do sistema prisional. De acordo com o estudante Fáuston da Silva, um dos roteiristas,…
A partir desta quinta-feira (9/9), propostas para garantir a segurança jurídica da propriedade e prevenir conflitos pela posse de terra no Brasil serão debatidas no II Encontro Nacional do Fórum…
Começou nesta quinta-feira (09/09), em Belém (PA), o II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários. Na cerimônia de abertura do evento, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O diretor de Administração do Banco Central, Anthero de Moraes Meirelles, ressaltou nesta quinta-feira (09/09), em Belém, em palestra de abertura do II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários,…
