Regulamentação publicada pela Corregedoria Nacional de Justiça vai dar maior agilidade à condução de processos que envolvam quebra de sigilo bancário. A Instrução Normativa 3 determina que pedidos de informação…
Os juízes coordenadores do mutirão carcerário do pólo de Uberlândia, em Minas Gerais, determinaram nesta quarta-feira (18/8) a interdição da carceragem da delegacia regional da cidade. Segundo o coordenador do…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, determinou o cancelamento de registros imobiliários e matrículas considerados irregulares no estado do Pará. A medida afeta todos os registros que não…
Por maioria de votos, onze a quatro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu arquivar reclamação disciplinar (0002474-56.2009.2.00.0000) contra a juíza Ana Inês Algorta Latorre da 6ª Vara Federal de…
O Juizado Especial Cível do Aeroporto Internacional Tom Jobim realizou 11 atendimentos nesta segunda-feira, dia 16, sendo quatro petições iniciais distribuídas e sete pedidos de informações. O posto de atendimento…
Mais três instituições receberam o selo do programa Começar de Novo por contratar egressos do sistema penitenciário: a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o Instituto de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (17/08), a anulação do ato da presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que efetivou, de forma irregular, servidores sem…
Juízes, desembargadores federais e representantes do Ministério da Justiça estão reunidos em Brasília com o intuito de debater propostas para o aprimoramento do sistema penitenciário federal no Brasil. O I…
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) entregou, na manhã desta quarta-feira (11/08), medalha da Ordem ao Mérito Judiciário a 19 personalidades. Entre elas, os conselheiros do Conselho Nacional de…
O presidente da Comissão Permanente de Relacionamento Institucional e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Milton Nobre, coordenou nesta quarta-feira (11/08), em Belém, reunião com autoridades do judiciário de…
