O Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) anunciou a abertura de mais 130 vagas na construção civil para detentos…
Especializar magistrados que atuam em varas da infância e juventude a fim de garantir às crianças e adolescentes da Paraíba a presença de seus familiares, o respeito de sua comunidade…
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta segunda-feira (12/07/2010), no Diário de Justiça Eletrônico, a relação definitiva com a situação dos 14.964 cartórios extrajudiciais de todo o…
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, comenta, em entrevista, medida que declarou vagas as titularidades dos 5.561 cartórios que devem ser preenchidas por concurso público. Ouça aqui o…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir da próxima segunda-feira (12/07), o I Mutirão de Medidas de Segurança no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Salvador. A…
Termina nesta sexta-feira (09/07), a pré-inscrição do curso sobre drogas voltado para a capacitação de 15.000 pessoas em todo o Brasil, entre juízes, servidores e colaboradores do Poder Judiciário. O…
Mais de 100 detentos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim em Manaus (AM) foram atendidos pelo Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV), de abril a junho deste ano. O programa, criado pelo…
Termina nesta sexta-feira (09/07) o prazo para advogados solicitarem a inclusão de processos na Semana da Conciliação, que será promovida pelo Juízo Auxiliar de Conciliação de 1º Grau (JAC-1) do…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em decisão inédita no País divulgada em 6 de julho, autorizou os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionatos de…
A realização de audiências de réus presos por meio virtual já é uma realidade na Justiça estadual do Pará. Com base na Lei Federal de nº 1.900/09 e na Resolução…
