CNJ elabora posição sobre projeto de reforma do Código de Processo Penal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está elaborando uma Nota Técnica para se posicionar sobre o Projeto de Lei de Reforma do Código de Processo Penal (CPP), que tramita no…
CNJ é tema de oficina no II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado
“Cinco anos é muito pouco, mas os cidadãos e os juízes já depositam a confiança no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, afirmou nesta quinta-feira (8/7) o Corregedor Nacional de Justiça,…
Conselho faz sugestões para aprimoramento do sistema carcerário do PR
A construção de novas unidades penitenciárias, a reestruturação das varas de execução penal e a adoção de novas rotinas de trabalho são algumas das propostas feitas pelo Conselho Nacional de…
Fórum realizado por juízas da Paraíba é destaque no programa CNJ no Ar
O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (07/08) conta a história das juízas da Paraíba que se uniram em prol da infância e da juventude e criaram um fórum para…
Pará sediará o II Encontro do Fórum de Assuntos Fundiários
O conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nos dias 9 a 11 de setembro, deste ano, em Belém, no Pará, o II Encontro do Fórum Assuntos Fundiários com o objetivo…
Mutirão analisará 4.600 processos de presos do Amazonas
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) darão início ao II Mutirão Carcerário do Amazonas com o objetivo de revisar 4.600 processos dos…
Número de câmaras julgadoras sofrerá redução no Mato Grosso
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiram fazer adequações administrativas para manter o trâmite processual, em face da redução do número de julgadores em segundo grau…
Grupo Gestor vai acelerar Projeto de Virtualização na Vara de Execuções Penais do Ceará
O Projeto de Virtualização na Vara de Execuções Penais e Corregedoria de Presídios (VEP) do Ceará vai ser acelerado, a partir de uma série de ações que estão sendo definidas…
TJMA colhe sugestões para o orçamento participativo de 2011
Termina nesta quarta-feira (07/07) o prazo para a indicação de prioridades no orçamento participativo de 2011 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Magistrados, servidores, membros da OAB, Ministério Público,…
Projeto Pequeno Cidadão quer garantir registro de nascimento completo a menores no Mato Grosso
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Mato Grosso (Ceja) promoverá, de 26 a 31 de julho, a terceira edição do Projeto Pequeno Cidadão, cujo público-alvo são crianças e jovens…