O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Núcleo de Cooperação Judiciária para agilizar a comunicação entre os órgãos judiciários do país, no cumprimento de atos…
Em coletiva à imprensa, o desembargador-Presidente, Mário Gurtyev, falou sobre a realização da VII Semana Nacional de Conciliação no Amapá, que ocorrerá nas Comarcas da Capital e de todo o…
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou, por maioria, em sessão extraordinária administrativa em outubro, minuta do Projeto de Lei que tem por objeto a estruturação…
Firmar parcerias com as empresas públicas e privadas responsáveis pelas principais demandas de massa no Poder Judiciário (as ações judiciais que têm como parte grande número de cidadãos) com…
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre realizará durante o mês de novembro audiências de conciliação para parcelamento de ICM e ICMS atrasados. Podem ser parcelados…
A dois dias da abertura da Semana Nacional de Conciliação no Amazonas (SNC-AM), o Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Estado (TJAM), desembargador Yedo Simões, chega ao mutirão com…
O Juizado Especial Cível e Criminal da cidade de Piracuruca- Piauí, que tem como juiz titular Rogério de Oliveira Nunes, antecipou uma audiência de conciliação de 1.592 requerentes em uma…
Rapaz de 22 anos é condenado a 90 anos de reclusão por morte e seis tentativas de homicídio, devido a rivalidade de grupos de jovens. Essa ocorrência é uma das…
Conheça a seguir as vantagens de encerrar seu processo de forma consensual, e saiba como solicitar a inclusão de seu processo na pauta da Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, afirmou nesta segunda-feira (5/11), em Aracaju/SE, que o combate à corrupção e a…
