Autoridade em direito da criança virá ao Estado
A maior autoridade do mundo em Direitos da Criança estará pela primeira vez no Brasil, e no Espírito Santo, para defender ideias como maior participação das crianças na sociedade, tendo…
Juízes apontarão dificuldades para aplicar medidas cautelares
A aplicação pelos juízes criminais da Lei n. 12.403/2011, que estabeleceu uma série de medidas cautelares em substituição à prisão em delitos com pena de até quatro anos de reclusão,…
Programa SER completa dois anos
Há dois anos, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) tomou uma importante iniciativa e criou uma política consistente de valorização dos servidores através do Programa SER –…
Semana Nacional é assunto nas redes sociais e mídias digitais
A Semana Nacional de Conciliação caiu nas redes sociais e nas mídias digitais graças ao apoio de veículos de comunicação de tecnologia digital. Entre os apoiadores da campanha elaborada pelo…
Primeira Casa Lar de Sergipe entra em funcionamento
Uma nova modalidade de acolhimento para crianças e adolescentes que necessitam de medidas protetivas é o que oferece a primeira casa lar de Sergipe, que entrou em funcionamento na Comarca…
Porto Alegre vai sediar Simpósio de Justiça Restaurativa
Especialistas do Brasil e do Canadá estão reunidos na capital gaúcha para discutir o futuro da Justiça Restaurativa e trocar experiências das práticas implantadas desse novo modelo nos dois países.…
Magistrados celebram aliança Brasil-Portugal
O ano do Brasil em Portugal foi comemorado com um seminário organizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) que promoveu um debate comparando as semelhanças…
TRE/BA adere ao Outubro Rosa
Com o objetivo de conscientizar os servidores da importância da detecção precoce do câncer de mama, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), realizou na segunda-feira (29/10), uma campanha preventiva.…
TJTO lança novo Portal para marcar o Dia do Servidor
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) lançou na sexta-feira (26/10), o Portal do Servidor, uma página na internet que integra todas as informações e serviços voltados ao servidor do…
Direitos dos Idosos na pauta do Judiciário capixaba
A situação das pessoas da terceira idade entrou na pauta de trabalho do Judiciário capixaba. Em Marataízes, onde o índice de pessoas na terceira idade é quase 50% maior do…