O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina nesta terça-feira (9/2) mais quatro acordos de parcerias com diversos órgãos públicos. Três deles firmados durante a 98ª…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou nesta segunda-feira (8/2) termo de cooperação técnica com o governo do estado…
Decisão liminar do ministro Cezar Peluso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no Mandado de Segurança (MS) 28537, garantiu a permanência de titulares não concursados em cartórios no Maranhão, que…
A Campanha de Mobilização pela Certidão de Nascimento, deflagrada em nível nacional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e alavancada em Goiás pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-GO), sob a coordenação…
Liminar concedida nesta quinta-feira (4/2), pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Felipe Locke Cavalcanti, suspende a resolução 001/2010 da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, estará na próxima segunda-feira (8/2) na capital do Rio de Janeiro e em Vitória, no Espírito Santo (ES), para…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), vai coordenar a instalação da Justiça Digital nos tribunais da Amazônia Legal. A proposta…
Roraima é o mais novo estado da Federação a receber o mutirão carcerário, programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de revisão de processos de presos e condições das penitenciárias…
Termina nesta sexta-feira (05/02) o prazo para que os tribunais de Justiça enviem, à Assessoria de Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as respostas ao questionário relativo à pesquisa…
Termina na próxima segunda-feira (8/2) o prazo final para os tribunais brasileiros informarem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se adotaram a numeração única de identificação dos processos em tramitação.…
