O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, anunciou nesta segunda-feira (18/01) o compromisso do CNJ de perseguir uma "meta zero"…
O Tribunal Superior Eleitoral irá realizar de 2 a 4 de fevereiro, a partir das 15h, no auditório de seu edifício-sede, mais três audiências públicas para debater as instruções que…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina, nesta terça-feira (19/1), em Brasília, um acordo com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora…
A partir desta segunda-feira (18), o Poder Judiciário de Alagoas passa a adotar a jornada de trabalho de sete horas em seu expediente forense, de acordo com a Resolução nº…
A disciplina de Direito à Saúde poderá fazer parte das matérias exigidas para ingresso na magistratura. Nesta segunda-feira (18/01), o grupo de trabalho sobre demandas judiciais envolvendo a assistência à…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, inaugura nesta segunda-feira (18/01), às 10h, a Vara de Execuções Penais (VEP) no Rio de Janeiro (TJRJ). A inauguração…
Os tribunais da esfera trabalhista da Justiça estão entre os que apresentaram os melhores desempenhos no cumprimento da chamada Meta 2 estabelecida pelo Poder Judiciário em fevereiro do ano passado.…
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Morgana Richa, faz nesta sexta-feira (15/01) à tarde, em Salvador (BA) uma apresentação a juízes e desembargadores baianos sobre o Programa Integrar,…
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou 246 processos em apenas quatro dias. Dessa forma, a unidade judiciária cumpriu a Meta 2 do Poder Judiciário , que…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, antecipou nesta quarta-feira (13) a possibilidade de celebração de mais um acordo permitindo…
