A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Morgana Richa, faz nesta sexta-feira (15/01) à tarde, em Salvador (BA) uma apresentação a juízes e desembargadores baianos sobre o Programa Integrar, que desde segunda-feira (11/01) está sendo realizado no Tribunal de Justiça do Estado (TJBA). A palestra, que se realiza no auditório do Tribunal de Justiça, busca sensibilizar os magistrados para que participem das atividades do projeto. O programa, que já passou por outros quatro estados brasileiros (Piauí, Goiás, Maranhão e Alagoas), auxilia os tribunais na adoção de práticas mais modernas de gestão de trabalho e assim melhorar o serviço prestado aos cidadãos. “Na Bahia, o programa pretende padronizar procedimentos de trabalho e modernizar as unidades do Judiciário, com a finalidade de garantir a eficiência e racionalidade do serviço”, destaca a conselheira.
A apresentação tem como tema “A Modernização das Unidades Judiciárias e a Autonomia do Magistrado” e reúne desembargadores, além de juízes da capital e do interior. “A ideia é conscientizar os magistrados, para que eles conheçam o programa e participem das propostas de modernização”, explica a juíza auxiliar da presidência do CNJ e coordenadora do Programa Integrar, Maria da Conceição da Silva Santos. Também nesta sexta-feira (15/1), a juíza apresenta aos magistrados o tema “Programa Integrar modernizando e construindo um padrão de excelência do Judiciário”. Na Bahia, o Programa Integrar está sendo desenvolvido pelo CNJ em parceria com a presidência e a corregedoria do TJBA.
No estado, o foco do trabalho será a melhoria dos serviços prestados pelos cartórios. “Pretendemos reduzir o tempo entre a entrada e a saída de um processo, a partir de uma metodologia mais moderna de trabalho”, enfatiza a coordenadora do programa. Para isso serão capacitados 250 multiplicadores do programa, que darão continuidade às atividades no estado, após a saída da equipe do CNJ. Desses, 120 são escrivães, sendo 40 da capital e região metropolitana e 80 que levarão a experiência para o interior. A ideia é que até março 31 varas de Salvador sejam atendidas pelo Integrar.
Varas de família – Durante esta semana, a equipe do programa, que é composta pela juíza do CNJ e mais 14 técnicos, já deu início aos trabalhos na 4ª e na 6ª Varas de Família de Salvador, que juntas concentram em torno de 28 mil processos. Nessas unidades, a equipe está organizando os processos, separando os que podem ser arquivados dos mais recentes e daqueles referentes à Meta 2. “Estamos propondo uma metodologia para reduzir o estoque de processos e fazer com que trabalho flua melhor mesmo com uma grande demanda”, explica Conceição.
Na terça-feira (19/1), às 10h30, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes assinará em Brasília o termo de parceria entre o CNJ e o TJBA, para oficializar a realização do Programa Integrar na Bahia. No mesmo dia, em Salvador, o programa será apresentado a todos os servidores da capital, no Fórum Ruy Barbosa. O objetivo é esclarecer os fundamentos do programa, que visa contribuir com a melhoria do Judiciário baiano. “Pretendemos trabalhar em conjunto com juízes e servidores para definir a metodologia em comum acordo”, afirmou Conceição. Nas próximas semanas serão capacitados os escrivães da capital e do interior, assim como os multiplicadores da equipe de Saneamento, formada por integrantes de gabinetes e secretarias e pela recém-formada equipe do Programa Integrar da Bahia.
Integrar – O Programa já passou pelo Piauí, Alagoas, Maranhão e Goiás e ajudou a melhorar a prestação da Justiça a partir da implantação de um modelo de gestão moderno. Como resultado das atividades do Integrar nesses estados, 242.564 processos foram arquivados e 6.896 audiências foram promovidas. Só em Alagoas, por exemplo, 100 tribunais do júri foram realizados simultaneamente para solucionar crimes de homicídios. Um deles resultou na condenação a 33 anos de prisão do ex-cabo da Polícia Militar de Alagoas Everaldo Pereira dos Santos, pai de Eloá Cristina Pimentel (morta no ano passado pelo ex-namorado em Santo André – SP). Everaldo foi condenado pela prática de homicídio triplamente qualificado, cometido em 1991, em Maceió.
MB/MM
Agência CNJ de Notícias