O Tribunal Pleno elegeu, no último mês de dezembro, o desembargador Ricardo Alencar Machado, para presidente, e a desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, para vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da…
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região fechou o ano de 2009 com mais de dois mil precatórios negociados com as prefeituras de diversos municípios do Rio Grande do…
Em menos de uma semana após a implantação do Gerador de Certidões, foram expedidas no estado do Maranhão 381 certidões de nascimento adequadas ao novo padrão determinado pelo Conselho Nacional…
Os interessados em opinar sobre os critérios para a promoção por merecimento de magistrados no Brasil têm até o próximo dia 22 para enviar suas propostas ao Conselho Nacional de…
A Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a divulgação de informações referentes à administração e execução orçamentária e financeira dos tribunais de todo o país, na…
Termina nesta quarta-feira (6/01), o Plantão Nacional do Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro para fiscalizar o funcionamento dos plantões judiciários durante o recesso forense. Até…
A população do Recanto das Emas, distante 38 quilômetros de Brasília, será a primeira a receber atendimento do Juizado Itinerante em 2010. A carreata do Juizado estará na cidade na…
Segundo relatório do Ministério da Educação (MEC) que trata da educação no sistema penitenciário brasileiro, o Espírito Santo é o estado que tem percentualmente mais internos envolvidos em atividades educacionais.…
As inscrições para o concurso público do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) poderão ser feitas pela internet, no período de 1º a 30 de março de 2010. O…
Poucos cidadãos tiveram que recorrer ao Plantão Nacional do Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fiscalizar o funcionamento dos plantões judiciários. O serviço do CNJ, iniciado no…
