Com apenas um ano de funcionamento, a Vara de Execuções Fiscais Municipais da Comarca de São Paulo conseguiu eliminar do seu estoque processual a quantia de 1.410.122 execuções fiscais. De…
Um acordo celebrado na Câmara Permanente de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Goiás pôs fim a uma ação sobre acidente do trabalho ingressada na Justiça Estadual há…
Antes mesmo de a Semana de Conciliação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) terminar, os valores transacionados já superam os de 2008. No ano passado, os valores fecharam em…
O balanço parcial, até as 19h desta sexta-feira (11/12), da Semana Nacional da Conciliação indica que as conciliações já alcançaram a soma de R$ 762.923.577,79. O valor é referente ao…
Foi publicada nesta segunda-feira (7/12), no Diário Oficial da União, a Lei 12.106, que cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de…
Os pais e responsáveis pelas crianças e adolescentes que têm viagem marcada para o exterior devem ficar alertas. As regras para autorização de viagem foram alteradas e, desde abril, o…
O mutirão carcerário do Amapá (AP) já libertou 24 presos. Iniciado no dia 2 de dezembro, o mutirão, que é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, discursou na manhã desta quarta-feira (9/12) durante as comemorações do Dia Internacional contra a Corrupção em evento organizado pela…
Escrivães de Goiás participam de 14 a 18 de dezembro, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado (TJGO), do Curso de Formação de Multiplicadores que será ministrado pelos integrantes…
A Bahia será o próximo estado da Federação a receber os integrantes do Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para isso, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes,…
