O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elogiou a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (23/11), durante a abertura do III Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial,…
Cerca de 300 magistrados de diferentes países participaram da abertura do III Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial, nesta segunda-feira (23/11), em Fortaleza (CE). O encontro promovido pela Rede Latino-americana de…
Os mutirões carcerários promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça brasileiros resultaram na libertação de 16.922 pessoas. O dado refere-se a todos os…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, assinaram este mês portaria conjunta para tornar…
A partir do dia 22 de dezembro, os processos autuados no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vão receber uma nova numeração para atender à Resolução nº 65/2008, do…
Mãe de três filhos, F. G. V., de 20 anos de idade, é natural de Cuiabá. A jovem cumpre pena pelo tráfico de drogas, tipo de crime que motivou a…
De janeiro a novembro de 2009 foram proferidas 1.037 sentenças na 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco. Os números, que representam uma média de 90 decisões judiciais por…
Visando transmitir técnicas modernas de autocomposição e solução consensual dos conflitos, o juiz de Jacaraú (PB), Antônio Carneiro de Paiva Júnior, promoveu capacitação destinada a servidores judiciários, a defensores públicos,…
Orientações para os cartórios de registro civil de todo o país sobre a utilização dos novos modelos de certidão de nascimento, casamento e óbito estão no provimento número 3, da…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, abre nesta quarta-feira (25/11) o Encontro Brasileiro de Corregedorias Federais, que acontece até a quinta-feira (26/11) no auditório do Pleno do Tribunal…
