O Judiciário gaúcho e o Governo Estadual vão instalar, em breve, uma comissão bilateral para tratar de questões referentes ao sistema de cumprimento de medidas socioeducativas, relativas a menores infratores …
A necessidade de manter a legislação criminal ajustada às demandas contemporâneas da sociedade será o assunto principal do Seminário Internacional de Direito Penal e Criminologia, que acontecerá no Rio de…
Marcando o encerramento do Curso sobre Tráfico Internacional de Seres Humanos, realizado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi assinado no final da tarde de terça-feira (23/10) um…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na sexta-feira (26/10) edital de convocação para a seleção de 10 projetos de pesquisa que farão parte da edição inaugural da série Justiça…
Garantir a efetivação da Justiça. Esse é o objetivo da Central de Flagrantes, inaugurada na quarta-feira (24/10), em Belo Horizonte. A Central é um aprimoramento da Vara de Inquéritos…
O Tribunal de Justiça, a Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) instalaram oficialmente o Sistema PRE para tornar mais célere e eficaz o processamento…
Na sexta-feira (26/10), na recepção do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), ocorreu a entrega de fitas rosa e panfletos, que trazem informações sobre o câncer de mama e orientações…
O Projeto Dia do Cidadão do TRT da Bahia completou um ano de atuação na gestão da presidente, desembargadora Vânia Chaves, com dezenas de atendimentos efetuados, nesta quinta-feira (25/10). A…
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) fecha a semana discutindo questões relacionadas ao Projudi - sistema de processo eletrônico adotado pela Justiça estadual. Aconteceu na sexta-feira (26/10), o Workshop…
O Governo do Distrito Federal (GDF) incluiu a criação de 180 vagas para internação de jovens em conflito com a lei entre os compromissos que vai assumir com o Conselho…
