O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na sexta-feira (26/10) edital de convocação para a seleção de 10 projetos de pesquisa que farão parte da edição inaugural da série Justiça Pesquisa (Convocação n. 1/2012). A série, segundo a diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, Janaína Lima Penalva, será composta por pesquisas empíricas e de alto nível sobre os temas definidos como prioritários para o CNJ. Os resultados, segundo a diretora, contribuirão para a formulação das políticas judiciárias.

“Essa é uma série permanente e periódica que estamos lançando para que o meio acadêmico possa contribuir na reflexão sobre temas de interesse do Poder Judiciário e no aprimoramento de políticas voltadas para esses temas”, afirma Janaína. Os temas dos projetos a serem apresentados foram escolhidos a partir de dois eixos temáticos: o eixo “Direitos e Garantias Fundamentais” e o eixo “Políticas Públicas do Poder Judiciário”. Clique aqui para ter acesso ao edital de convocação e conferir os 10 temas escolhidos para esta edição.

As pesquisas deverão ser desenvolvidas no prazo máximo de 12 meses, a contar da data de assinatura da contratação, e devem trabalhar com uma amostragem que envolva a investigação em pelo menos cinco unidades federativas, estando todas as cinco regiões geográficas brasileiras representadas. O resultado das pesquisas será publicado pelo CNJ e disponibilizado ao público.

Os projetos poderão ser apresentados por instituições de ensino superior e instituições incumbidas do ensino ou da pesquisa, podendo ser públicas ou privadas (desde que sem fins lucrativos). A apresentação dos projetos deve ser feita até o dia 23 de novembro, em meio físico e em CD-ROM, de acordo com as diretrizes e os modelos apresentados no edital de convocação.

Cada pesquisa poderá ser custeada pelo CNJ até o valor máximo de R$ 200 mil. A lista dos projetos de pesquisa escolhidos será disponibilizada no site do CNJ (www.cnj.jus.br) no dia 7 de dezembro.

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias