O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, determinou nesta sexta-feira (16/10) à presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a imediata conclusão, pelos desembargadores, de…
Na primeira semana da instalação do mutirão carcerário que está analisando processos de 22 unidades prisionais do Rio de Janeiro, a Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do…
Mais 29 presos provisórios foram beneficiados com alvarás de soltura concedidos pelo mutirão carcerário do Ceará na última terça-feira (13/10). Os ex-detentos, que estavam no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira…
Os defensores públicos que atuam no mutirão carcerário de Pernambuco decidiram criar um Núcleo de Habeas Corpus dentro do mutirão. A medida visa garantir o acesso a instâncias superiores de…
Em artigo publicado no jornal O Globo desta quinta-feira (15/10), o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ives Gandra Martins Filho, salientou a racionalização judicial, adotada como meta…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concluiu a capacitação de secretários judiciais, em sete pólos judiciários do Estado, nos cursos Gestão de Pessoas e Análise e Melhorias de Processos.…
O Laboratório Forense de Biologia Molecular do Fórum de São Luís está fazendo a entrega dos resultados de exames de DNA vinculados aos processos de investigação de paternidade distribuídos na…
A estudante Leila Maria Bastos dos Santos compareceu à audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta-feira (15/09) em Brasília, para reclamar da demora do Tribunal de…
Escassez de funcionários e estrutura precária em varas e cartórios do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) foram as principais denúncias feitas por cidadãos e entidades em relação ao…
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, recebeu, na tarde desta quinta-feira (15), representantes do Clube dos 13, entidade que congrega…
