TJDFT publica oitavo edital de eliminação de processos findos

O oitavo edital para eliminação de processos judiciais findos, foi publicado na última sexta-feira (25/09). Este edital prevê a eliminação dos documentos relativos aos autos de processos judiciais, do período…

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Atuação do Programa Integrar no TJAL tem como foco a Justiça de primeiro grau

O Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), executado atualmente em cooperação com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), está implementando diversas ações de melhoria na justiça de…

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Encontro vai contribuir com trabalho do fórum para redução de conflitos fundiários

Mais de 2.000 pessoas estão inscritas para participar, a partir desta terça-feira (29/09), do I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, em…

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Ministro Gilmar Mendes abre I Encontro sobre conflitos fundiários no MS

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, abre, nesta terça-feira (29/9), o I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e…

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Corregedoria pede ao TJCE informações sobre caso Maria da Penha

A Corregedoria Nacional de Justiça solicitou ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para que, em 15 dias, sejam encaminhadas informações sobre a demora no andamento do processo e no julgamento de Marco Antonio Herédia Viveiros,…

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CNJ discute com o Judiciário da Paraíba a reinserção de presos e egressos do sistema penitenciário

O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro dos Santos, estará em João Pessoa (PB), nesta terça-feira (29/09), para discutir a reinserção social de egressos…

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Conselheira Morgana Richa faz balanço do Cadastro Nacional de Adoção no Programa Gestão Legal

O programa Gestão Legal desta sexta-feira (25/09) traz informações sobre a viagem à China do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes.  O programa também destaca que…

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