O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro dos Santos, estará em João Pessoa (PB), nesta terça-feira (29/09), para discutir a reinserção social de egressos e presos do sistema penitenciário da Paraíba. O encontro será realizado às 20 horas, na sede da Fundação Cidade Viva, na Rua Luzia Simões Bartoline, nº 100, Aeroclube. O encontro contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, de autoridades do Ministério Público, Defensoria Pública e de juízes e desembargadores de varas e comarcas criminais.
A ideia é garantir a execução da Recomendação 21, do Conselho Nacional de Justiça, sugerindo que os tribunais mobilizem-se em ações de recuperação social de presos, alertando para a necessidade de medidas concretas de capacitação profissional aos egressos do sistema prisional. A recomendação prevê o aproveitamento de mão-de-obra para serviços de apoio administrativo, no Poder Judiciário, por meio de convênios com as secretarias de Estado, responsáveis pela administração carcerária, como foi feito no Supremo Tribunal Federal (STF) que já contratou 15 presos para trabalhar em serviços administrativos.
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Agência CNJ de Notícias