Previsto para ser realizado no dia 1º de dezembro, o júri dos quatro réus apontados como responsáveis pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), deverá ser realizado no…
O ditado popular já diz que “mentira tem perna curta”. Não é porque uma informação está na internet que ela é necessariamente verdadeira. Com a velocidade cada vez maior de…
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), que atende a trabalhadores e trabalhadoras de Minas Gerais, instituiu, por meio da Resolução GP n. 194, de 20 de maio…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou que o Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) possa ser usado para publicação das decisões em processos administrativos das Corregedorias ou em Processos…
As práticas de assédio e discriminação constituem risco psicossocial concreto e relevante na organização do trabalho e são formas de violência psicológica que comprometem a liberdade, a privacidade, a identidade,…
Foi realizado, no dia 24 de maio, o primeiro Júri Popular semipresencial da comarca de Picuí, unidade do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O réu está preso na comarca…
A Justiça Federal celebrou 55 anos de regulamentação no último domingo (30/5). O marco temporal é contado a partir da edição da Lei n. 5.010/1966, conhecida como Lei Orgânica da Justiça Federal. O dispositivo legal também instituiu…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) regulamentou, em 19 de maio, a criação do Centro de Inteligência da Justiça Estadual. A medida considera que a Administração Pública…
Estão abertas as inscrições para o 1º E-Labs - Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário. O evento, que será realizado de 7 a 11 de junho, reunirá…
Criada pelo Decreto nº 1237, de 2 de maio de 1939, a 1ª Vara do Trabalho de São Luís marca o início da Justiça do Trabalho no Maranhão. A instalação…
