Um projeto da Vara de Execuções Criminais de Contagem (MG) vai possibilitar o estudo remoto para centenas de alunos da rede pública municipal de Belo Horizonte. Celulares apreendidos com detentos…
Começou na última sexta-feira (26/3) o processo de elaboração de uma política judiciária que vai observar os direitos da população em situação de rua. Participam das discussões entidades da sociedade…
O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que vai propor diretrizes nacionais ao atendimento e à realização de depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes a povos…
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), que atende a trabalhadores e trabalhadoras de Sergipe, instituiu e regulamentou o Balcão Virtual. Conforme definido no ATO SGP.PR Nº 006/2021,…
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) instituiu, por meio da Portaria 746/2021, o Comitê Gestor Institucional de Proteção de Dados Pessoais. A instituição do Comitê está em conformidade com…
A Justiça Restaurativa é uma técnica de solução de conflitos e de violência orientada pela criatividade e pela sensibilidade, a partir da escuta dos ofensores e das vítimas, propiciando a…
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação dirigida a todos os tribunais para que passem a gravar integralmente as audiências e atos processuais, tanto remotos…
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), em parceria com escolas públicas e particulares dos municípios de Cacoal (RO) e Ministro Andreazza (RO), realiza a campanha “Meu Primeiro Título Net”.…
A população e operadores e operadoras do Direito têm à disposição, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), um novo serviço de atendimento nos mesmos moldes como…
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), por meio da Resolução nº 72/2021 – AssPres, começou a implantar o Juízo 100% Digital. O projeto piloto será adotado inicialmente…
