Leia mais sobre o artigo Vara doa celulares para estudantes das escolas municipais de Belo Horizonte
Foto: TJMG

Vara doa celulares para estudantes das escolas municipais de Belo Horizonte

Um projeto da Vara de Execuções Criminais de Contagem (MG) vai possibilitar o estudo remoto para centenas de alunos da rede pública municipal de Belo Horizonte. Celulares apreendidos com detentos…

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Leia mais sobre o artigo Comissão permanente começa a debater políticas para população de rua
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Comissão permanente começa a debater políticas para população de rua

Começou na última sexta-feira (26/3) o processo de elaboração de uma política judiciária que vai observar os direitos da população em situação de rua. Participam das discussões entidades da sociedade…

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Leia mais sobre o artigo Comunidades tradicionais: tribunais indicarão comarcas para projeto de depoimento especial
Foto: G.Dettmar/CNJ

Comunidades tradicionais: tribunais indicarão comarcas para projeto de depoimento especial

O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que vai propor diretrizes nacionais ao atendimento e à realização de depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes a povos…

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Leia mais sobre o artigo AL: Justiça institui Comitê de Proteção de Dados Pessoais e designa membros
Arte: TJAL

AL: Justiça institui Comitê de Proteção de Dados Pessoais e designa membros

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) instituiu, por meio da Portaria 746/2021, o Comitê Gestor Institucional de Proteção de Dados Pessoais. A instituição do Comitê está em conformidade com…

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Leia mais sobre o artigo Audiências com testemunhas ou partes deverão ser gravadas pela Justiça
As audiências em meio digital se tornaram realidade em todo o país com a pandemia da Covid-19. Foto: Igor Braga/TJAM

Audiências com testemunhas ou partes deverão ser gravadas pela Justiça

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação dirigida a todos os tribunais para que passem a gravar integralmente as audiências e atos processuais, tanto remotos…

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Leia mais sobre o artigo Campanha promove registro eleitoral de adolescentes no interior de Rondônia
Arte: TRE-RO

Campanha promove registro eleitoral de adolescentes no interior de Rondônia

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), em parceria com escolas públicas e particulares dos municípios de Cacoal (RO) e Ministro Andreazza (RO), realiza a campanha “Meu Primeiro Título Net”.…

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Leia mais sobre o artigo Tribunal Militar de São Paulo inicia implantação do Juízo 100% Digital
Foto: TJMSP

Tribunal Militar de São Paulo inicia implantação do Juízo 100% Digital

O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), por meio da Resolução nº 72/2021 – AssPres, começou a implantar o Juízo 100% Digital. O projeto piloto será adotado inicialmente…

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