A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) passou a empregar, obrigatoriamente, a flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações em sua comunicação social e institucional,…
Será realizada, nesta quarta-feira (17/3), reunião virtual com os integrantes do Fórum Interinstitucional Carcerário no Rio Grande do Sul. Presidido pelo desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, do Tribunal de Justiça…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na última semana, o Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2021. Os documentos, que são específicos para cada…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai iniciar estudos para estabelecer um Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. O debate está sendo realizado pelo grupo de trabalho criado para…
Um processo judicial de divórcio encerrado em 13 dias. Esse tempo recorde é fruto das inovações tecnológicas e da eficiência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que vem se…
Elba Mota Lisboa foi a primeira empossada no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), como escriturária, em 18 de abril de 1959. Maria de Jesus Gama de Lima foi a…
O Tribunal de Justiça (TJES), o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão fechar parceria para implantar o Programa Justiça 4.0…
Em tempos de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) bateu recorde de produtividade em 2020. Foram mais de…
O desenvolvimento de uma legislação específica que proteja o segredo de negócio pode garantir segurança jurídica às empresas que investem em inovação no Brasil. Apesar de o país contar com…
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) criou nova política de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual e à discriminação de gênero, destinada às colaboradoras…
