Vara especializada em feminicídios será instalada em Porto Alegre (RS)
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) instala, na próxima segunda-feira (8/3), a 4ª Vara do Júri - especializada em feminicídio - e o 2º Juizado da…
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Para debater a necessidade de legislação própria para combater o roubo de segredo comercial no Brasil, a Revista Justiça & Cidadania, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
“De 1891 até os dias atuais, o Supremo Tribunal Federal perpassou seis constituições e testemunhou o amadurecimento cívico da nação brasileira”, disse, na última sessão plenária, o presidente do STF,…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv),…
A Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha para iniciar processo de uniformização dos sites dos órgãos da Justiça. O tema foi tratado…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) regulamentou, por meio da Instrução Normativa 6/2021, de 23 de fevereiro, o Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos, chamado "Humaniza STJ". O objetivo é…
Com o objetivo de combater a disseminação do novo coronavírus, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) determinou a prorrogação da 1ª etapa do Plano de Retomada das…
“Fui morar com meu namorado por necessidade. E ele me humilhava, dizia que eu não tinha onde cair morta, ameaçava me colocar pra fora de casa sem nenhum motivo. Todo…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incorporou uma ferramenta de Business Intelligence desenvolvida pelo Laboratório de Inovações do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) para gerenciar dados estratégicos e que está…
Decisão liminar concedida na quarta-feira (24/2) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obriga que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) retome, em até 10 dias, a realização de audiências…