O Segundo Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) registrou taxa de congestionamento líquida de 35,8% no dia 29 de dezembro de 2020, uma redução de…
A biologia explica que os mais remotos antepassados do ser humano ativavam em seus cérebros mecanismos de luta e fuga ante ameaças à vida. Uma reação orgânica que significou a…
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) liberou, na última quarta-feira (23/12), aproximadamente R$ 20 milhões em precatórios devidos pelo governo estadual. Foram 96 alvarás expedidos para os bancos, que…
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) está com vagas abertas para seleção de estagiários dos níveis médio e superior. O processo seletivo ocorrerá por meio de análise curricular e…
Atentas à necessidade de atualização das medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) e de manutenção da atividade jurisdicional, a Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da…
Atos judiciais do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) referentes aos processos que tramitam no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) serão publicados, a partir do dia 1° de janeiro…
As páginas de Processo Histórico e do informativo histórico Monumentum, ambas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), foram revitalizadas e apresentam, a partir de agora, seus conteúdos de forma…
O Fórum de Guarapari (ES) implantou, no dia 18 de desembro, a Sala de Depoimento Especial destinada à oitiva de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. De acordo com…
Para regular as ações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro deste ano, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) criou, por meio da Portaria…
Segundo o diretor da secretaria da Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Jorge Cruz, apesar da pandemia do novo coronavírus, que ocasionou uma interrupção inicial e impôs…
