A Terra Indígena do Vale do Javari fica localizada no extremo oeste do Amazonas, na fronteira com o Peru. Ali vivem aproximadamente 5,5 mil indígenas das etnias Marubo, Matís, Mayuruna,…
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) ultrapassou a marca de 100 acordos extrajudiciais em favor das vítimas do rompimento da barragem Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), fechados apenas…
A criação do Documento Nacional de Identidade do Cidadão (DNI), com a integração dos registros públicos e os cadastros administrativos, é o grande desafio para o país garantir a cidadania…
Com um time de especialistas em direitos humanos e violência de gênero, será realizado a partir de segunda-feira (19/10) o Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra…
A XV Semana Nacional da Conciliação está com inscrições abertas até o dia 10 de novembro em todo o estado do Paraná. Com o conceito “Conciliação: menos conflito, mais resultado”,…
O desembargador Celyrio Adamastor, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), os juízes Ivan Brito e Fátima Pirauá, coordenadores…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Vladimir Carvalho, autorizou o retorno parcial das atividades presenciais, no âmbito da Corte, a partir da próxima segunda-feira…
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), com jurisdição em Amazonas e Roraima, está reforçando as ações de adequação física dos ambientes de trabalho visando o retorno das…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, em 2 de outubro, a lista das empresas de tecnologia que vão poder demonstrar suas soluções de votação on-line. A iniciativa faz parte do…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou os preparativos para a XV Semana da Conciliação, que ocorrerá de 30 de novembro a 4 de dezembro para não coincidir com…
