A partir desta terça-feira (6/10), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), anexos e a Corregedoria Geral da Justiça retomarão suas atividades agora com 50% dos servidores atuando presencialmente, salvo…
José Ivanildo Ribeiro da Silva e Rondileusa Viana Brito são um casal há 10 anos. Na época, Laryssa, filha de “Leusa” (apelido carinhoso da mãe), tinha um ano de idade.…
Práticas aparentemente inofensivas, como tirar uma selfie ao lado da urna eletrônica para postar nas redes sociais ou distribuir santinhos daquele conhecido que é candidato na entrada do lugar onde você vota,…
Seguindo a tendência de outros setores da economia e da administração pública, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) inicia a retomada gradual de suas atividades presenciais do…
O ano de 2020 trouxe uma série de desafios para o mundo com as mudanças na rotina pessoal e de trabalho em decorrência da expansão do novo coronavírus. Porém, a…
Prestar atendimento psicossocial, promovendo o acolhimento e inclusão nas redes referenciadas de apoio àqueles cidadãos liberados após audiência de custódia, com pena diversa da prisão. Este é o trabalho realizado…
As contribuições do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) destinadas à compra de equipamentos e insumos no combate à Covid-19 já somam R$ 17,2 milhões. É o segundo maior…
O número de mutuários do Conjunto Muribeca que já recebeu os valores das indenizações cresce a cada acordo homologado pela 5ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). Na quarta-feira…
A partir de agora, as pessoas condenadas devem ser direcionadas a presídios e cadeias conforme sua autoidentificação de gênero. A medida permite que lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis ou intersexo…
O desenvolvimento das vacinas para prevenção da Covid-19 tem atenção mundial. E o Judiciário, além da preocupação com a saúde da população, já começa a se preparar para poder atender…
