A 2ª Vara Criminal de Timon (MA) fez a doação, na última quarta-feira (23/9), de bens apreendidos vinculados a inquéritos policiais e processos que tramitaram na unidade, que estavam em…
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23), com jurisdição em Mato Grosso, iniciou a retomada das atividades presenciais na segunda-feira (28/9). O retorno ocorreu em todos os 23 municípios…
Durante a pandemia provocada pela Covid-19, o Poder Judiciário de Santa Catarina colaborou com o aquecimento da economia catarinense ao registrar aumento da produtividade no pagamento de precatórios. Desde o…
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de Mato Grosso Sul está na etapa de conclusão dos acordos diretos em precatórios relacionados ao edital de dezembro de 2019. A ação é uma realização…
Portaria assinada na última segunda-feira (21/9) pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), desembargador Brasilino Santos Ramos, criou grupo de trabalho para estudo e identificação das…
O Centro de Conciliação para Causas Complexas Ambientais (CCFCA) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acaba de homologar o seu primeiro acordo. Foi em uma ação em que…
As ações de comunicação do Judiciário paraense, durante o período que alterou a rotina de todo o planeta, foram sintetizadas num documento de prestação de contas apresentado esta semana pelo diretor…
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso realizou na segunda-feira (28/9) sua segunda Reunião Preparatória Eleições 2020, com todos os magistrados eleitorais que atuam nos cartórios eleitorais. Entre os pontos debatidos…
O Juízo Auxiliar de Execução (JAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), com jurisdição em Sergipe, realizou, na semana de 14 a 18 de setembro, audiências com…
Na próxima semana, entre os dias 5 e 9 de outubro, o Judiciário cearense realiza a 4ª Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, envolvendo as unidades de todas as…
