O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) registrou, neste ano, um aumento de 120,8% no número de unidades que utilizam o sistema de Alvarás Eletrônicos em relação ao mesmo período…
A administração do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) publicou a Portaria 131/2020 que prorroga, até o dia 30 de setembro de 2020, o regime de…
O Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-Crise do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), com jurisdição em Sergipe, debateu detalhes da 3ª etapa do Plano de Retomada…
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresenta a segunda parte da Revista eletrônica LexCult, denominada “Dossiê Memória, História, Arquivos e Museus do Judiciário”. O dossiê temático (publicado em duas edições)…
Assinada pela juíza Flavia Afini Bovo, titular da Comarca de Palmas (TO), a Portaria nº 1663 estabeleceu uma série de medidas preventivas para garantir a segurança de usuários internos e…
A Escola Municipal Piauí, localizada em Santana (AP), conquistou 5 pontos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) referente ao ano de 2019, atingindo e superando a meta estabelecida…
A Lei nº 13.718/18 caracteriza a importunação sexual como a realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia…
Na próxima segunda-feira (21/9), das 10h às 12h, o Memorial do Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) vai realizar mais uma edição do Projeto Editando Fontes Históricas. Por…
Neste mês de setembro, o Tribunal do Júri de Águas Claras, na jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), retomou os julgamentos presenciais de réus presos,…
O Memorial de Justiça do Trabalho de Pernambuco vai participar da 14ª edição da Primavera dos Museus, que este ano propõe o tema “Mundo Digital: Museus em Transformação”. Promovido pelo Instituto…
